Bancada baiana só aprovou três projetos na Câmara de Deputados em 2011
Deputado Marcos Medrado foi o que mais faltou: 34 faltas em 107 sessões
Jairo Costa Jr. e Rafael Rodrigues
assinatura@redebahia.com.br
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Se a Câmara dos Deputados fosse igual às empresas, o desempenho da bancada baiana em 2011 viraria motivo para uma conversinha na sala do chefe. É que, no ano passado, os 39 representantes do estado na Casa conseguiram aprovar apenas três projetos de lei de autoria própria. Ou seja, um para cada 13 parlamentares. Número bem abaixo da média nacional, na qual 513 deputados emplacaram 135 matérias, uma para cada quase quatro.
No entanto, das três leis criadas por parlamentares da Bahia, somente uma está na cota de um autal integrante da Casa: a Lei 12.391/11, de autoria de Luiz Alberto (PT), que inscreve no livro Heróis da Pátria - publicação do Congresso ara imortalizar personalidades históricas – os comandantes da Revolta do Búzios, ou dos Alfaiates, movimento de independência deflagrado pelos baianos em 1798.
As outras duas são do deputado licenciado Zézeu Ribeiro (PT), atual secretário de Planejamento do estado, e da ex-deputada Tonha Magalhães (PR). Porém, ambas pecam pela pouca relevância social. A do petista (Lei 12.583/11) homenageia o escritor mineiro Guimarães Rosa, cujo nome agora batiza a ponte construída sobre o Rio São Francisco e que liga os municípios de Carinhanha e Malhada. A da ex-deputada republicana (Lei 12.448/11) vai na mesma linha: modifica o nome do Porto de Aratu para Porto de Candeias.
Atuação Se por um lado a bancada baiana teve baixo desempenho na aprovação de leis próprias, os parlamentares foram mais atuantes para emplacar emendas e substitutivos a projetos de lei no Congresso. Dos 84 tramitados, 28 foram apresentados em 2011 pelos representantes do estado na Câmara: nove de ACM Neto (DEM), seis de Amaury teixeira (PT), cinco de Félix Júnior (PDT), três de Nelson Pellegrino (PT) e duas de Valmir Assunção (PT).
Mesmo tendo apresentado emendas ao Orçamento de 2011 de mais de R$1 bilhão, a bancada conseguiu também assegurar o empenho de R$427 milhões, em um ano de cortes do governo. Para 2012, estão previstos R$542 milhões. Grana que, se virar obras, vai ajudar a melhorar o desempenho da bancada da Bahia na Câmara.
Irrelevância
Os projetos apresentados pela bancada em 2011, como as leis aprovadas, também não são motivo de destaque. Duas propostas servem de exemplo O deputado Amauri Teixeira (PT) não acredita ser suficiente o Dia do Servidor Público e decidiu tentar instituir o Dia Nacional do Servidor do Legislativo em 5 de outubro. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a categoria é desprestigiada pela fama de “marajás ou privilegiados”.
Os projetos apresentados pela bancada em 2011, como as leis aprovadas, também não são motivo de destaque. Duas propostas servem de exemplo O deputado Amauri Teixeira (PT) não acredita ser suficiente o Dia do Servidor Público e decidiu tentar instituir o Dia Nacional do Servidor do Legislativo em 5 de outubro. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a categoria é desprestigiada pela fama de “marajás ou privilegiados”.
Já o deputado Jânio Natal (PRP) parece interessado em alterar a tradição. O parlamentar pretende criar, em 22 de julho, o Dia Nacional da Paz e da Conciliação. A nova data, segundo ele, seria necessária porque o 1º de Janeiro, Dia Internacional da Paz, “desvirtuou-se de sua original” idéia. Virou uma ocasião em que onde o “ser humano exagera nos excessos e esquece a noção primordial de paz e amor”.
Tal aptidão dos parlamentares baianos para criar leis de pouca expressão ajuda a travar o andamento de iniciativas de maior interesse público encampadas por colegas . É o caso do deputado Dabiel Almeida (PCdoB), que desde 2003 tenta aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 175/03, que prevê a ampliação do prazo para prescrição de direitos trabalhistas de cinco para dez anos.
Característica
Para o cientista político Wilson Gomes, professor e pesquisador da Ufba, a dificuldade em aprovar projetos próprios não é exclusividade dos baianos, e sim, fruto de um problema crônico da democracia brasileira. “ Legislativo deveria legislar, mas quem o faz é o Executivo, através do controle da base governista”, aponta.
Para o cientista político Wilson Gomes, professor e pesquisador da Ufba, a dificuldade em aprovar projetos próprios não é exclusividade dos baianos, e sim, fruto de um problema crônico da democracia brasileira. “ Legislativo deveria legislar, mas quem o faz é o Executivo, através do controle da base governista”, aponta.
Para ele, aprovar projetos relevantes depende muito do interesse do Executivo. “Em geral, são contemplados deputados da maioria que atendem o governo”, explicou. A alternativa, segundo Gomes, é legislar sobre matérias que contemplam demandas sociais em evidência. “Se explodiu um foco de violência, um projeto que atenda àquela demanda pode passar”, afirmou o cientista político.
Um comentário:
Gravem a cara deles, se fosse uma empresa particular, eles teriam uma conversinha com o chefe. O chefe somos nós, vamos responder a essa afronta!
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